Começa debate sobre recarga de botijão de gás por revendedores
08/12/2010 - 12:40
Começou há pouco audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para discutir projeto de lei que permite a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de revenda. De acordo com a proposta (PL 6618/06), do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), o consumidor poderá adquirir inclusive quantidades pequenas de gás, como ocorre no caso da venda de combustíveis.
Atualmente, as revendas são autorizadas a comercializar apenas botijões completamente cheios e distribuídos por postos credenciados pela Petrobras. O debate foi proposto pelo deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que é relator da proposta na comissão.
Participam da audiência:
- o superintendente-adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Cerqueira Freitas;
- o diretor da Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Alfredo Lobo;
- o professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Celso dos Reis Gomes;
- o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Asmirg), Alexandre Borjaili;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito do Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello;
- o diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais, José Eustáquio de Castro.
A audiência está sendo realizada no plenário 8.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira