Paulo Bernardo: Orçamento poderá ter corte de R$ 12 bilhões
07/12/2010 - 18:33
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou há pouco que o governo refez os cálculos da receita do próximo ano e descobriu que o valor ficará cerca de R$ 12 bilhões abaixo do que o previsto na proposta orçamentária para 2011 enviada pelo Executivo.
Segundo Bernardo, isso significa que haverá corte de despesas no Orçamento em tramitação no Congresso. O ministro admitiu que o corte pode ser superior aos R$ 12 bilhões, uma vez que a Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. aprovou, em novembro, um acréscimo de R$ 17 bilhões na receita do ano que vem.
De acordo com Paulo Bernardo, que encaminhará os números amanhã à comissão, o governo quer trabalhar em sintonia com os parlamentares para evitar que o próximo governo seja obrigado a fazer contingenciamentos elevados em razão da queda de arrecadação.
Relatoria
Acabou há pouco a reunião de Paulo Bernardo com os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento. O ministro não confirmou o nome do novo relator-geral da proposta orçamentária, que assumirá no lugar do senador Gim Argello (PTB-DF).
Bernardo disse apenas que, se for a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), não haverá atraso na tramitação da proposta no Congresso. Segundo o ministro, a senadora precisará apenas de “uns três dias para se inteirar do que estava sendo feito.”
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger
