Gim Argello renuncia à relatoria do Orçamento 2011

07/12/2010 - 17:56  

O senador Gim Argello (PTB-DF) acabou de pedir seu afastamento da relatoria da proposta orçamentária para 2011. Neste momento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está na presidência da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. para discutir com os integrantes do colegiado a designação de um novo relator. Um nome que foi lançado pelo governo é o da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - neste ano, a vaga de relator cabe ao Senado.

A saída de Argello é consequência de denúncias, divulgadas pela imprensa, de que ele teria destinado, por meio de emendas ao Orçamento deste ano, R$ 1,4 milhão para institutos de fachada. Hoje de manhã, o DEM e o PPS divulgaram nota oficial pedindo o afastamento do senador da relatoria do Orçamento de 2011.

Na carta de renúncia que apresentou ao presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), Argello diz que seu ato procura evitar “que manobras políticas instalem uma crise artificial no limiar do novo governo.”

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger