Finanças discute alterações no Código de Trânsito

07/12/2010 - 12:53  

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), tornando mais rigorosas as punições para "racha" ou "pega", ultrapassagem perigosa e excesso de velocidade.

O debate foi proposto pelo relator do projeto na comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB). “Pela abrangência das sugestões, a matéria requer instrução dos organismos que lidam com o trânsito, sobretudo em seus aspectos administrativos relacionados à aplicação das penalidades de multas”, afirmou.

Também será discutido o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. a esse projeto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. O substitutivo foi elaborado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES), mas foi aprovado com alterações.

Foram convidados:
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatan), Alfredo Peres da Silva;
- a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Mônica Antony de Queiroz Melo;
- o chefe da Divisão de Multas e Penalidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Jerry Adriane Dias Rodrigues;
- a assessora da Diretoria de Operações da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP), Dulce Lutfalla;
- a promotora da Vara de Trânsito do Ministério Público de Alagoas Marluce Caldas Bezerra.
- os deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente e relator de subcomissão criada para revisar o Código de Trânsito Brasileiro.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 4.

Da Redação/WS