Melhoria da gestão pode reduzir impacto de desastres, diz professora

18/11/2010 - 12:59  

A professora Margareth Alheiros, da Universidade Federal de Pernambuco, disse que é possível reduzir os impactos dos desastres socioambientais e diminuir os riscos de eles acontecerem por meio de uma série de iniciativas do governo. Em seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ela defendeu, por exemplo, a aprovação da Medida Provisória 494/10, que muda a forma de funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e cria um mecanismo simplificado para transferências de recursos nos casos de catástrofes. Aprovada pela Câmara na semana passada, a MP se encontra no Senado.

Margareth defendeu ainda a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que prevê investimentos para prevenir inundações e deslizamentos e para a urbanização de assentamentos precários. Segundo a professora, é necessário o mapeamento detalhado das áreas de risco para que os investimentos possam ser concentrados nos locais corretos.

Conforme a especialista, o Estado precisa investir na urbanização dessas áreas de risco, com medidas de saneamento ambiental; construção de moradias, em grande escala, para atender ao deficit da população de baixa renda; e relocação de moradias em áreas adequadas. “Ninguém mora em áreas de risco porque quer”, disse. Ela sugere ainda o fortalecimento das áreas de Defesa Civil e de Controle Urbano do governo, que considera deficitárias atualmente. Outra sugestão é o desenvolvimento de ferramentas de comunicação para avisar a população dos desastres que estão por vir, quando são conhecidos previamente.

A professora criticou a descontinuidade nas ações de redução do risco após os desastres e os prazos longos para a implementação de soluções. “Ninguém sabe ao certo do destino das doações, por exemplo.” De acordo com a professora, outro problema é a "intersetoriabilidade na gestão pública", ou seja, a falta de definição do papel de cada um dos órgão do Estado, em âmbito nacional, estadual e municipal, que prejudica as ações de socorro quando os desastres acontecem.

A professora mostrou, por fim, que as inundações são os desastres naturais com maior número de registros no Brasil, seguidos de escorregamentos, tempestades e secas.

Os debates do período da manhã foram encerrados. O seminário prossegue à tarde no plenário 9.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira