Trabalho aprova doação de helicópteros da FAB à Bolívia

10/11/2010 - 12:05  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira a doação de quatro helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) à Bolívia, prevista no Projeto de Lei 6176/09. São aeronaves fabricadas nos Estados Unidos, tipo "H-1H Iroquois", que a Bolívia pretende usar em operações de combate ao narcotráfico.

O relator, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), recomendou a aprovação da proposta e destacou que os helicópteros H-1H não mais atendem às necessidades operacionais da FAB.

"A FAB tem outras aeronaves mais modernas tecnologicamente e de menor custo operacional. Por isso não compensa ao Brasil, economicamente, a venda dos helicópteros H-1H, que são equipamentos fabricados há várias décadas. Soma-se a isso seu elevado custo de logística e de manutenção", argumentou.

Segundo o governo, o Ministério da Defesa está empenhado em celebrar acordos com países amigos visando a estreitar laços e a permitir uma participação mais efetiva do Brasil em questões internacionais por meio da colaboração militar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira