Câmara aprova doação de aeronave da FAB ao Equador
30/06/2010 - 12:32
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 6175/09, do Poder Executivo, que autoriza o Ministério da Defesa a doar um avião C-115 Buffalo ao Equador. A aeronave, do acervo da Força Aérea Brasileira (FAB), será doada no estado em que se encontra. As despesas com o seu traslado serão pagas pelo Equador.
Como a proposta tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., poderá ser remetida diretamente ao Senado, a não ser que haja recurso assinado por 52 deputados para análise do Plenário. O projeto já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O relator na CCJ, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a aprovação do projeto. “A doação da aeronave reforçará o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Equador, no contexto sul-americano, estreitando ainda mais os laços de cooperação mútua”, disse.
Manutenção
De acordo com o Executivo, o Brasil já tem aviões mais modernos e econômicos e, portanto, não precisa manter os modelos do tipo Buffalo, que tem alto custo de manutenção e causa despesas à União para a sua guarda, além de não possuir mercado. A dificuldade em encontrar peças para sua manutenção levou a FAB a desativá-lo. A doação foi decidida com a manifestação de interesse por parte do Equador.
Da Redação/RM
