CCJ aprova acordo comercial entre Mercosul e países africanos

09/11/2010 - 16:51  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, há pouco, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2601/10. O texto prevê acordo de comércio preferencial entre os países do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. e da União Aduaneira da África Austral (Sacu), que é integrada por África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.

O acordo ainda será analisado pelo Plenário.

A reunião da CCJ continua no plenário 1.

Reportagem – Vania Alves
Edição - Marcelo Oliveira