Mudar Constituição pode ficar mais fácil, avalia consultor
03/10/2010 - 16:05
Pode ficar mais fácil aprovar emendas à Constituição nesta próxima legislatura, caso se confirmem as previsões dos institutos de pesquisa de vitória da candidata Dilma Rousseff, ao lado de forte ampliação da base parlamentar governista. É o que avalia o cientista político Antonio Cintra, consultor legislativo, em entrevista à Rádio Câmara.
Ele citou previsão do jornal Folha de São Paulo de que serão apenas 112 os deputados eleitos pelos quatro partidos de oposição - PSDB (56), DEM (43), PPS (9) e Psol (4). Com isso, diz Antonio Cintra, a base governista pode ter 401 deputados. Para mudar a Constituição são necessários 3/5 da Câmara (308) e do Senado (49).
“Com uma base desse tamanho, serão possíveis várias mudanças constitucionais” afirmou o assessor, que citou, entre elas, a possibilidade de uma “janela” para os deputados trocarem de partidos, “conforme especulação que apareceu forte nos últimos dias”. Cintra prevê que até mesmo a aprovação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política pode ser considerada.
Controvérsias
Antonio Cintra lembra que um amplo repertório de mudanças na Constituição tem circulado, inclusive algumas alvo de grande controvérsia, como as propostas pelo terceiro Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3).
Ele prevê também a possibilidade de fortalecimento dos instrumentos de democracia direta, como, por exemplo, o direito de entidades civis, como as centrais sindicais, subscreverem projetos de lei de iniciativa popular, garantindo automaticamente a estes o apoio de seus filiados. Se esta norma estivesse em vigor, poderia ser mais simples, por exemplo, a apresentação do projeto “Ficha limpa”, que foi apoiado por diversas dessas entidades civis.
O consultor adverte, contudo, que democracia direta não é uma coisa tão simples. “É preciso uma certa cautela, porque alguns temas são muito complexos, exigem a construção de um consenso, e o plebiscito simplifica muito; ou seja, não é uma coisa neutra, fácil de aceitar como prática pura da democracia”, alerta Antonio Cintra, acrescentando que sempre é preciso identificar quem está por trás, quem está financiando as propostas.
“É por isso que temos uma democracia representativa, onde os representantes estão ali para pensar em tempo integral os problemas do País”, disse.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo