Relatora amplia benefícios previstos em MP sobre o BNDES

03/08/2010 - 19:04  

A relatora da Medida Provisória 487/10, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), concluiu há pouco a leitura do seu parecer, após a derrubada do requerimento do DEM que tentava retirar a matéria de pauta. A MP amplia em R$ 80 bilhões o limite para a concessão de empréstimos pelo BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.  voltados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Solange Almeida promoveu mudanças no texto. Uma delas permite que o BNDES use o aporte de recursos para financiar a compra de aeronaves de transporte aéreo e equipamentos voltados para serviços elétricos.

A relatora também incluiu dispositivos não tratados originalmente pela MP, como renegociação de dívidas agrícolas, incentivo às termelétricas que usam gás natural e incentivos para o desenvolvimento de usinas nucleares. A MP, que tinha sete artigos, foi aumentada para 36 artigos. O relatório será descrito em breve, tão logo seja liberado pela deputada.

Neste momento os deputados discutem um novo requerimento do DEM, desta vez para adiar a discussão da MP por duas sessões.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior