Ordem do Dia é suspensa e líderes buscam acordo sobre votações
03/08/2010 - 19:24
A Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. do Plenário foi suspensa por 10 minutos pelo presidente Michel Temer, que convocou de imediato uma reunião com os líderes partidários. A decisão foi tomada após sucessivas manifestações, das galerias, a favor da votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 308/04 e da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (tema do Projeto de Lei Complementar 306/08).
A primeira PEC trata do piso salarial dos policiais e bombeiros estaduais. Ela é a única matéria confirmada para hoje por Temer. A segunda PEC cria a Polícia Penal, para atuar no sistema prisional. O presidente chegou a pedir calma aos manifestantes antes de interromper a sessão.
Relatório
Pouco antes, o Plenário havia rejeitado dois requerimentos da oposição que procuravam dificultar o início da discussão da Medida Provisória 487/10. Com isso, os deputados já podem iniciar o debate sobre o parecer apresentado pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
A MP amplia o limite para a concessão de empréstimos pelo BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. voltados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. A relatora fez uma série de mudanças no texto do Executivo e a oposição alegou que precisava de prazo, previsto no Regimento Interno da Casa, para analisar o novo texto.
O líder da MinoriaBancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo. Ou seja, maior partido de oposição ao governo. Atualmente, a minoria é o PSDB. , deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), questionou Temer se a relatora poderia incluir temas novos no texto original. Ela acatou dispositivos que tratam de gás canalizado, renegociação de dívidas agrícolas e subvenção para a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, entre outras.
Temer ficou de analisar a questão durante a discussão da matéria.
Continue acompanhando a cobertura da sessão.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior