Deputados discutem pedido de retirada de MP de pauta

03/08/2010 - 17:17  

Como foi alcançado o quórum mínimo para votação (257 deputados), o Plenário iniciou agora a discussão do pedido do DEM de retirada da pauta da Medida Provisória 487/10. Essa MP amplia em R$ 80 bilhões o limite para a concessão de empréstimos pelo BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.  voltados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

A oposição anunciou que vai obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   as votações do Plenário enquanto o governo não aceitar votar a regulamentação da Emenda Constitucional 29/00, que define o aporte de recursos para a Saúde pública. Essa matéria é o tema do Projeto de Lei Complementar 306/08.

A relatora da MP, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), não chegou a concluir a leitura do seu parecer, o que deve ocorrer somente se o requerimento da oposição for rejeitado.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior