Governo desiste de urgência para projeto sobre Itaipu

16/06/2010 - 19:20  

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), desistiu do pedido de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.  para o Projeto de Decreto Legislativo 2600/10. O projeto trata do acordo assinado entre Brasil e Paraguai que aumenta, de R$ 222 milhões para cerca de R$ 666 milhões, o valor do pagamento anual feito pelo Brasil àquele país pela energia excedente de Itaipu.

Vaccarezza explicou que, na próxima semana, as comissões de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vão realizar uma audiência pública com o ex-diretor da Itaipu Binacional Fernando Xavier Ferreira e com o atual diretor-geral, Jorge Miguel Samek, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu.

Obstrução
Os partidos oposicionistas continuam em obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. . Eles cobram do governo a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a aplicação de recursos na Saúde pela União, estados e municípios.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior