Plenário abre Ordem do Dia da sessão extraordinária

16/06/2010 - 17:48  

Começou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   da segunda sessão extraordinária desta quarta-feira. O primeiro item em análise é o pedido de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.  para o Projeto de Decreto Legislativo 2600/10, que aumenta de R$ 222 milhões para cerca de R$ 666 milhões o valor do pagamento anual feito pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu comprada daquele país.

Antes, porém, os deputados discutem um pedido da oposição de retirada de pauta dessa matéria.

Obstrução
Na primeira sessão extraordinária de hoje, o Plenário tentou votar a mesma pauta, mas não houve quórum.

Isso ocorreu, em parte, devido à obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   dos partidos oposicionistas. Eles cobram do governo a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a aplicação de recursos na Saúde pela União, estados e municípios.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior