Governo vai ceder em pontos criticados pela oposição na LDO 2011

04/05/2010 - 18:24  

A audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Comissão Mista de Orçamento, que acabou há pouco, mostrou que o governo vai ceder nos principais pontos do texto criticados pela oposição, como a regra para a paralisação de obras com indícios de irregularidades e a execução do Orçamento na ausência de lei (a chamada regra de antevigência).

A avaliação é do relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC). “O ministro demonstrou sensibilidade e convergência para acharmos um texto comum que atenda às duas partes”, disse.

Durante as duas horas de debate, o ministro foi muito cobrado pela oposição sobre os dois assuntos. Em relação à regra de antevigência, ele sugeriu ao Congresso a criação de um dispositivo que obrigue a aprovação da lei orçamentária até o final do ano, para que o governo não seja obrigado a interromper os projetos de investimento.

“É muito negativo para o País parar investimento. Não é o governo que perde, é o País”, disse Paulo Bernardo.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo