Execução do PAC está 'em ritmo de cruzeiro', diz Paulo Bernardo

04/05/2010 - 17:47  

A execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está “em ritmo de cruzeiro”. A afirmação foi feita há pouco pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em resposta às críticas de deputados de que o programa tem uma baixa execução orçamentária.

Segundo o ministro, entre janeiro e abril deste ano a execução do PAC atingiu R$ 13 bilhões em empenho e R$ 10,2 bilhões em pagamento. Em 2009, para o mesmo período, o empenho e o pagamento ficaram em, respectivamente, R$ 7,7 bilhões e R$ 5,2 bilhões.

Superávit primário
Também questionado por parlamentares, Bernardo, que participa neste momento de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, explicou porque o governo optou por colocar no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ) um valor nominal para a meta de superávit primário para 2011.

Segundo a proposta, ele será de R$ 125,5 bilhões para todo o setor público, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.). Para alguns deputados, o valor nominal fragiliza a política fiscal, pois se o PIB crescer, o superávit ficará abaixo dos 3,3%.

O ministro disse que a intenção do governo foi facilitar o cumprimento da meta – melhor de ser visualizada em termos nominais do que em percentual do PIB – e evitar o que ocorreu no ano passado. Por causa da crise financeira global, a arrecadação federal caiu, o que obrigou o Executivo a reduzir a meta, no meio do ano, de 3,3% para 2,5%. “O valor nominal confere maior previsibilidade ao governo”, afirmou Paulo Bernardo.

A audiência com o ministro prossegue no plenário 2.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo