Ministro vai encaminhar lista de ‘grandes obras estruturantes’

04/05/2010 - 16:44  

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se comprometeu a enviar para o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), uma lista de “grandes obras estruturantes” que vão funcionar como o anexo de metas e prioridades para 2011.

O anexo é a parte da LDO que tradicionalmente os parlamentares emendam. Neste ano, o projeto veio sem ele. O texto da lei limita-se a dizer que as metas e prioridades serão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem identificá-las. Segundo o ministro, a lista com as obras chega antes da votação do relatório preliminar do senador Tião Viana, marcada para este mês.

Valor do PAC
Bernardo se comprometeu ainda a enviar o valor global do PAC para o próximo ano. O número foi pedido pelo relator, uma vez que a proposta da LDO autoriza o governo a reduzir da meta de superávit no próximo ano (3,3% do PIB) o valor executado com o programa. “Reconheço que é importante essa definição”, disse Bernardo, durante audiência pública na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. .

A audiência continua no plenário 2.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo