Relator anuncia acordo para votar proposta de Orçamento
22/12/2009 - 23:31
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Magela (PT-DF), anunciou o acordo a que chegaram os parlamentares para viabilizar a votação do projeto nesta noite.
Ele aceitou duas propostas feitas pelos partidos de oposição: reduzir de 30% para 25% o máximo de remanejamento de recursos direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o governo poderá fazer sem autorização do Parlamento. Esse remanejamento era sobre o total de recursos do PAC e passa a ser sobre cada obra.
A segunda proposta da oposição aceita pelo relator é a transformação de todas as emendas de investimento de sua autoria, incluídas no substitutivo, em emendas de bancada, a serem distribuídas proporcionalmente àquelas já atendidas até agora.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli