Congresso inicia análise da proposta de Orçamento para 2010
22/12/2009 - 22:33
O Plenário do Congresso começou a analisar o projeto do Orçamento de 2010 (PLN 46/09). O relator-geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF), apresentou há pouco mudanças negociadas com o governo referentes ao aumento de recursos para o Programa de Garantia de Preços Mínimos e para ações de média e alta complexidade em saúde.
A proposta orçamentária foi encaminhada nesta noite para o Plenário do Congresso, sem que fosse votada na Comissão Mista de Orçamento. O presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), informou que a comissão decidiu não votar a proposta por falta de tempo e de entendimento com o DEM.
Os parlamentares do DEM querem impedir a votação do Orçamento porque são contra um dispositivo que permite ao governo remanejar, sem autorização do Congresso, até 30% do valor das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse percentual corresponde a cerca de R$ 9 bilhões.
O Congresso tem até a meia-noite de hoje para votar a proposta orçamentária. Após esse horário, se encerram os trabalhos legislativos deste ano.
Atualizada às 23h12
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli