Líder do governo acredita que votação do Orçamento será ainda hoje
22/12/2009 - 14:04
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o Orçamento de 2010 será votado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento, cuja reunião está prevista para iniciar às 15 horas, e no Plenário do Congresso Nacional.
Segundo ele, deixar esta votação para o ano que vem não é do interesse da oposição. "No Orçamento estão investimentos enormes para o Brasil inteiro. Por exemplo, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, que é o meu estado de origem, estados que são governados pela oposição.”
O parlamentar lembra que o Orçamento é de toda a República. “Inclusive fica difícil explicar. Uma coisa é a oposição votar contra uma determinada obra, querer diminuir um recurso num setor, aumentar outro... Agora, votar e impedir a votação do Orçamento como um todo significa uma espécie de boicote ao interesse do País como um todo", acrescenta.
Remanejamento
Também o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que faz parte da Comissão Mista, espera que o relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), faça um remanejamento de recursos que resolva problemas pontuais das bancadas de alguns estados.
Ele cita o exemplo da Bahia que, segundo ele, ficou com menos recursos para 2010. Mas, segundo o deputado, dependendo do adendo que será apresentado pelo relator agora à tarde, grande parte dos 286 destaques apresentados poderá ser retirada.
Henrique Fontana informou que o governo vai tentar retirar as restrições impostas pela comissão mista a projetos de obras da Petrobras. Segundo ele, as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na refinaria Abreu e Lima em Recife, por exemplo, devem ser resolvidas; mas parar a obra não seria bom “porque o País precisa desta infraestrutura” para dar suporte à exploração do pré-sal.
Créditos adicionais
Quanto à votação dos 44 projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2009, prevista para as 15 horas, o deputado Cláudio Cajado disse que ela também depende de um acordo entre a base do governo e a oposição.
O deputado lembrou que existem os créditos que são “institucionais”, suplementares do PAC, do Poder Judiciário, da própria Câmara e do Senado, e há os créditos que são oriundos de emendas parlamentares, “que irão beneficiar parlamentares”.
Na sua avaliação, “isto cria para um ano eleitoral, que é o ano de 2010, uma distorção entre deputados que são governistas e os que não são. Estes créditos estão criando problema. E está se promovendo um acordo amplo para se votar todos os créditos num pacote só".
Embora os créditos sejam para o Orçamento do ano de 2009, que já está acabando, eles podem ser incluídos nos restos que são pagos em 2010. Se o Orçamento de 2010 não for votado este ano, o governo poderá executar apenas uma fração do estimado no projeto de lei a partir de janeiro.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Newton Araújo
