Líder do PTC prioriza reformas eleitoral e tributária

12/02/2009 - 16:35  

As reformas eleitoral e tributária e a agilização da Justiça, por meio de um "aglutinamento" das leis sobre processos penais, são as prioridades do Partido Trabalhista Cristão (PTC), segundo o novo líder da bancada, deputado Carlos Willian (MG).

O parlamentar é advogado e está em seu segundo mandato de deputado federal, depois de uma passagem pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foi vice-líder do PMDB, em 2005, e depois vice-líder do bloco PMDB/PSC/PTC.

Pós-graduado em Administração Pública, já ocupou a coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na capital mineira. Carlos Willian atuou, em 2006, na CPMI dos Correios, onde foi sub-relator do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Em 2007 foi 1º vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa e, nos últimos dois anos, foi titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Também desde 2007 atua no Grupo de Trabalho da Consolidação da Legislação Brasileira.

Willian patrocinou representação contra o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), a quem acusou de tramar o seu assassinato. O processo foi arquivado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Nos debates sobre a reforma política, tem defendido a tese do terceiro mandato para o presidente da República.

O parlamentar concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara:

Agência Câmara - Quais são os temas prioritários do seu partido para este ano?

Carlos Willian - A reforma eleitoral e a reforma tributária são as duas principais reformas que nós temos de fazer. E fazermos aí um aglutinamento sobre as leis dos processos penais, todos os assuntos referentes à lei para dar maior agilidade à Justiça brasileira.

Agência Câmara - Como será a posição em relação ao governo?

Carlos Willian - A posição será a mesma. Todos os projetos que beneficiem a comunidade nós vamos apoiar. Mas projetos como o do aborto nós vamos lutar veementemente contra.

Agência Câmara - Qual a sua posição sobre as principais reformas - tributária e política - e sobre a PEC das MPs?

Carlos Willian - Na tributária, o principal ponto que temos de aprovar é a igualdade do ICMS. Todos os impostos estaduais têm que ser os mesmos, no Rio, em São Paulo, Minas Gerais... Não pode haver diferença, um cobrar menos que o outro. Assim vamos diminuir muito a sonegação. Exemplos: empresas de Belo Horizonte que emplacam veículos no RJ, empresas que se registram no Rio de Janeiro ou no Espírito Santo só para tirar nota fiscal porque em Minas Gerais o imposto é mais caro. Na reforma política, o principal é a fidelidade partidária. Precisamos logo de uma regra que todos tenham que seguir. Vamos ter lista fechada, financiamento público de campanha, coligações proporcionais para os partidos pequenos? Todas essas situações têm que estar bem definidas com antecedência para os partidos poderem trabalhar. Isso tem que ser votado no máximo este semestre, porque deixar para o segundo atrapalha muito os partidos, que têm até o dia 3 de outubro para fechar todas as filiações. As medidas provisórias provocam uma gritaria generalizada. Há entre nós um consenso de que precisamos uma forma de discipliná-las. O presidente Michel Temer está até apresentando algumas fórmulas de tramitação. No último dia 4, nós tivemos uma MP que foi rejeitada e o assunto será discutido agora por meio de projeto de lei, com caráter de urgência, que às vezes funciona muito mais rápido que a medida provisória e não tranca a pauta do Congresso.

Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Newton Araújo

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