Plenário adia votação de destaques e encerra Ordem do Dia

12/02/2009 - 11:15  

Foi adiada para a semana que vem a votação dos destaques à Medida Provisória 447/08, que aumenta em pelo menos cinco dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais. O texto principal da MP foi aprovado na quarta-feira (11).

O pedido de adiamento foi apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em razão de não ter havido acordo para aprovação de dois destaques, como ele queria. Vários deputados, como Sá, queriam ampliar ainda mais os prazos para pagamento dos tributos e de incluir outros beneficiários, como as micro e pequenas empresas.

O relator da matéria, deputado Átila Lira (PSB-PI), lembrou que o adiamento no pagamento de tributos previsto na MP já representa R$ 21 bilhões para o caixa do setor privado e que isso significa a retirada de recursos não só para a União, mas também para Estados e municípios.

"Não é uma medida simples aumentar prazo para 30 ou 40 dias. Ainda assim, é pequena em relação ao combate à crise. Mais relevante é a redução das taxas de juros e a ampliação do crédito", argumentou Lira.

Como a medida tranca a pauta, o presidente Michel Temer encerrou a Ordem do Dia. A votação deve ser retomada na próxima terça-feira (17).

Reportagem - Cid Queiroz
Edição – Wilson Silveira

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