Relatora manterá regra sobre execução do orçamento
01/07/2008 - 16:51
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) deve alterar o dispositivo de seu relatório sobre o projeto da LDO que prevê a execução de 1/12 ao mês das despesas discricionárias do orçamento, caso a lei orçamentária não seja aprovada até 22 de dezembro deste ano. A exigência, feita por parlamentares da oposição, foi para votar a matéria amanhã à tarde na Comissão Mista de Orçamento.
A senadora disse que vai voltar a regra de utilizar, no máximo, 3/12, em caso de não aprovação da matéria, como previa o texto encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Serys revelou, porém, que o programa de aquisição de alimentos para a formação de estoques reguladores deve ficar fora dessa restrição. Além disso, ela estuda a possibilidade de não limitar obras do PAC já em andamento.
O acordo começou a ser costurado em uma reunião encerrada há pouco, na sala da presidência da comissão. Um novo encontro dos líderes partidários da comissão ficou marcado para amanhã de manhã para acertar os detalhes finais da votação da LDO de 2009, prevista para as 14h30. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), já avisou que, às 20 horas, vai encerrar a reunião, com ou sem a votação do projeto. "Se necessário, uma nova reunião da comissão será realizada na quinta-feira (3), a partir das 10 horas", acrescentou. Reportagem - Marise Lugullo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
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