Mineração em terra indígena: relator apresenta parecer

01/07/2008 - 15:52  

Foi aberta há pouco a reunião da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas. O relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), iniciou a leitura de seu substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A reunião ocorre no plenário 11.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres