Cancelada reunião da Comissão da PEC de CDs e DVDs
05/03/2008 - 09:20
A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais cancelou a reunião que faria hoje para definir o roteiro de trabalho. A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07,que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs. A intenção do autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.
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Da Redação/ND
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