Relator tem proposta para resolver impasse do Orçamento
05/03/2008 - 22:53
O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentará amanhã, aos líderes da oposição, uma proposta para resolver o impasse em torno do chamado anexo de metas e prioridades do Orçamento. Pela proposta, o anexo não receberia recursos para 2008, liberando R$ 534 milhões que seriam divididos entre as bancadas. Porém, ele voltaria a valer em 2009 e em 2010.
O anexo, que não constava do texto original enviado pelo governo ao Congresso, reúne emendas individuais e de bancadas. A oposição reclama que os recursos teriam sido distribuídos de forma a beneficiar somente um grupo de parlamentares, aqueles que apresentaram as emendas ao relator-geral do Orçamento. Pimentel nega e diz que o acordo para inclusão do anexo foi discutido em público, de maneira transparente.
A apresentação da proposta para resolver esse impasse acontecerá no gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), às 9 horas. Com isso, o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho, garante que a sessão do Congresso às 9h30 para votar o Orçamento será mantida.
Destaques Reportagem - Janary Júnior
Além de apresentar essa proposta, Pimentel deverá negociar com os líderes o acatamento de destaques à proposta orçamentária. Os destaques podem ser apresentados até a meia-noite de hoje; e, segundo ele, a única fonte que ainda não foi cortada é a Lei Kandir. Ou seja, se alguns destaques forem acatados, será preciso tirar parte dos recursos da Lei Kandir, orçados atualmente em R$ 5,2 bilhões.
Edição - João Pitella Junior
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