Economista diz que CPMF é desnecessária

05/09/2007 - 12:38  

O economista Celso Martone disse que a CPMF é desnecessária, pois prejudica os tomadores de crédito e dificulta as transações no mercado de capitais. Segundo ele, a própria arrecadação proporcionada pela contribuição é discutível, pois ela gera um aumento da despesa financeira para o governo (na administração da dívida pública).

Ao participar de audiência sobre a prorrogação da CPMF, Martone ressaltou que, além do Brasil, apenas a Argentina implantou esse tributo, mas depois decidiu eliminá-lo. O economista lembrou que a carga tributária no Brasil representava 25% do PIB em 1993 e, atualmente, está em 37%. Ele estima que esse percentual chegue a 40% até o final do governo. Martone lembrou que a carga média dos países competidores do Brasil é de 25% do PIB, o que explica o baixo crescimento econômico brasileiro.

Reforma tributária
O economista sugeriu uma redução paulatina das alíquotas de tributos que incidem cumulativamente sobre a produção, entre eles a CPMF. Martone afirmou que a trajetória de crescimento de gastos do governo é explosiva e vai gerar uma nova crise fiscal.

Martone classificou de "asneira" a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a CPMF deveria ser discutida no âmbito de uma reforma tributária. Segundo o economista, nenhuma reforma tributária geraria a arrecadação da CPMF.

A audiência sobre a CPMF é promovida pela comissão especial que analisa o tema e pela Comissão de Finanças e Tributação. A reunião ocorre no plenário 2.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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