Busca de contratos

  • Tipo: Termo de Autorização Remover filtro aplicado "Tipo: Termo de Autorização"

Exibindo CONTRATOS de 21 a 40 de 45 encontrados.
  • 4/2020

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS BIOMA CERRADO AGRO-ORGÂN

    Objeto: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área pública situada no complexo avançado da Câmara dos Deputados, para exercer a atividade de comercialização e venda de alimentos orgânicos

    Última vigência: 06/02/2020 a 24/09/2023

    Valor: R$ 0

  • 55/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.

    Última vigência: 26/05/2011 a 25/05/2031

    Valor: R$ 0

  • 56/2024

    Contratada: M&AF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 57/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CULTURA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.

    Última vigência: 07/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 57/2024

    Contratada: INDÚSTRIA CENÁCULO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 58/2024

    Contratada: THIAGO HENRIQUE GONÇALVES TAVARES

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 59/2024

    Contratada: SELMA VERA CRUZ MAZZARO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 60/2024

    Contratada: CASA L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 62/2024

    Contratada: POLIANA SILVA BRANCO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 63/2024

    Contratada: ELENICE RIBEIRO COELHO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 64/2024

    Contratada: ÁGUAS CLARAS PASTELARIA LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 65/2024

    Contratada: ANDREIA CRISTINE RENZ

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 66/2024

    Contratada: JOSÉ VIEIRA FILHO

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 67/2024

    Contratada: ADRIANA GOMES DA COSTA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 68/2024

    Contratada: GELEIA FOOD TRUCK LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 69/2014

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA.

    Última vigência: 08/04/2014 a

    Valor: R$ 0

  • 69/2024

    Contratada: GRUPO VOYAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.

    Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 70/2008

    Contratada: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

    Objeto: Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

    Última vigência: 02/05/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 70/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 71/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0