Contrato
Termo de Autorização de Uso 4/2020
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS BIOMA CERRADO AGRO-ORGÂN 22.414.685/0001-55 | Objeto: Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área pública situada no complexo avançado da Câmara dos Deputados, para exercer a atividade de comercialização e venda de alimentos orgânicos | Última vigência: 06/02/2020 a 24/09/2023 | Situação: Vencido | Valor: R$ 0 |
| Termo de Autorização de Uso | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 03/02/2020 | |||
| Publicação | Publicação: 19/02/2020 | |||
| Processo | Processo: 101669/2016 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Aditivos ? | |||
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| Número | Assinatura | Publicação | Vigência |
| Número: 2 | Assinatura: 06/03/2023 | Publicação: 16/03/2023 | Vigência: 06/02/2020 a 24/09/2023 |
| Número: 1 | Assinatura: 01/11/2022 | Publicação: 23/11/2022 | Vigência: 01/11/2022 a 24/09/2023 |