Busca de contratos
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10/2026
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos Termos da Instrução Normativa, SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Última vigência: 19/01/2025 a 18/01/2035
Valor: R$ 0
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28/2026
Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
Objeto: Conjugar esforços para a realização anual da "Corrida da Câmara".
Última vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031
Valor: R$ 0
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21/2026
Contratada: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Objeto: Constitui objeto deste Acordo a cessão de área no Imóvel destinada à instalação, sem custos para a cedente, de Sistemas de Cobertura “Indoor” (DAS)
Última vigência: 03/03/2026 a 02/03/2036
Valor: R$ 0
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19/2026
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO/MG
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Ouro Preto/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 19/02/2026 a 18/02/2100
Valor: R$ 0
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32/2026
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG
Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de SÃO JOÃO DEL REI/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal
Última vigência: 11/03/2026 a 10/03/2100
Valor: R$ 0
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51/2026
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON/MA
Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de TIMON/MA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 11/03/2026 a 10/03/2100
Valor: R$ 0
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53/2026
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL/PB
Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de POMBAL/PB, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 24/03/2026 a 23/03/2100
Valor: R$ 0
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62/2026
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de FEIRA DE SANTANA/BA
Última vigência: 07/03/2026 a 06/03/2100
Valor: R$ 0
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91/2026
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Regularização e quitação consensual de débitos decorrentes do contrato administrativo, constituindo medida legítima de gestão contratual, mitigação de riscos e prevenção de litígios, em consonância com as boas práticas de governança aplicáveis às empresas estatais.
Última vigência: 30/03/2026 a 17/04/2026
Valor: R$ 0
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117/2026
Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultual, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
Última vigência: 07/05/2026 a 06/05/2031
Valor: R$ 0
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64/2026
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS/PA
Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de PARAUAPEBAS/PA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 29/04/2026 a 28/04/2100
Valor: R$ 0