Contrato
Acordo 53/2026
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL/PB 24.226.342/0001-92 | Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de POMBAL/PB, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. | Última vigência: 24/03/2026 a 23/03/2100 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 24/03/2026 | |||
| Publicação | Publicação: 15/04/2026 | |||
| Processo | Processo: 349037/2026 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - CM POMBAL PB TVD - 2026.053.0.pdf |