Contrato
Acordo 10/2026
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 | Objeto: operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos Termos da Instrução Normativa, SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. | Última vigência: 19/01/2025 a 18/01/2035 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 19/01/2025 | |||
| Publicação | Publicação: 28/01/2026 | |||
| Processo | Processo: 1402901/2025 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||