Busca de contratos
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235/2024
Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Objeto: operação de sistemas de transmissão de TV DIGITAL no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações.
Última vigência: 01/11/2024 a 31/10/2100
Valor: R$ 0
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239/2024
Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SETUR
Objeto: Mútua colaboração para a realização de eventos, ações eprogramas institucionais que fomentem o turismo no Distrito Federal.
Última vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029
Valor: R$ 0
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247/2024
Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Natal/RN
Última vigência: 02/12/2024 a 01/12/2100
Valor: R$ 0
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26/2024
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão e operação do sistema de transmissão de TV digital na Cidade de Sertãozinho/SP
Última vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029
Valor: R$ 0
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39/2024
Contratada: SENADO FEDERAL
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável.
Última vigência: 15/12/2023 a 14/12/2033
Valor: R$ 0
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83/2024
Contratada: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Objeto: Visa estabelecer mecanismos de cooperação entre a CÂMARA e a BIBLIOTECA NACIONAL, a fim de promover a colaboração para a execução de ações conjuntas com vistas à disseminação cultural e à salvaguarda da memória nacional.
Última vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029
Valor: R$ 0
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85/2024
Contratada: CÂMARA MUNICIPA DE SOROCABA/SP
Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM
Última vigência: 03/05/2024 a
Valor: R$ 0
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93/2024
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Objeto: Implantação e a operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Última vigência: 11/06/2024 a 10/06/2100
Valor: R$ 0
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97/2024
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS-RS
Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de Rádio em Frequência Modulada (FM) em canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações.
Última vigência: 02/08/2024 a 01/08/2100
Valor: R$ 0
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56/2024
Contratada: M&AF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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57/2024
Contratada: INDÚSTRIA CENÁCULO DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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58/2024
Contratada: THIAGO HENRIQUE GONÇALVES TAVARES
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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59/2024
Contratada: SELMA VERA CRUZ MAZZARO
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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60/2024
Contratada: CASA L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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62/2024
Contratada: POLIANA SILVA BRANCO
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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63/2024
Contratada: ELENICE RIBEIRO COELHO
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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64/2024
Contratada: ÁGUAS CLARAS PASTELARIA LTDA
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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65/2024
Contratada: ANDREIA CRISTINE RENZ
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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66/2024
Contratada: JOSÉ VIEIRA FILHO
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0
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67/2024
Contratada: ADRIANA GOMES DA COSTA
Objeto: O presente Termo tem por objetivo permitir o uso, sem ocupação fixa, da área da Câmara dos Deputados, denominada Alameda Anexo IV, para exercer a atividade de comercialização de gêneros alimentícios.
Última vigência: 01/03/2024 a 16/05/2026
Valor: R$ 0