Contrato
Acordo 83/2024
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Contratada: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL 40.176.679/0001-99 | Objeto: Visa estabelecer mecanismos de cooperação entre a CÂMARA e a BIBLIOTECA NACIONAL, a fim de promover a colaboração para a execução de ações conjuntas com vistas à disseminação cultural e à salvaguarda da memória nacional. | Última vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 02/04/2024 | |||
| Publicação | Publicação: 12/04/2024 | |||
| Processo | Processo: 1577063/2023 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Aditivos ? | |||
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| Número | Assinatura | Publicação | Vigência |
| Número: 1 | Assinatura: 19/05/2026 | Publicação: 27/05/2026 | Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029 |