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Exibindo CONTRATOS de 61 a 80 de 104 encontrados.
  • 161/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada – FM na Janaúba/MG

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 182/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital no município de Mococa/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 228/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada -FM na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 229/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 27/2022

    Contratada: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, a ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) e a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO (SECAP).

    Última vigência: 24/03/2022 a 23/03/2027

    Valor: R$ 0

  • 329/2022

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO/CÂMARA MUNICIP

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital, na Cidade de Lins-SP, por meio do canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações

    Última vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029

    Valor: R$ 0

  • 4/2022

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

    Objeto: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer parceria entre a CÂMARA e o MPF, a fim de permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e adesão a credenciamentos e acordos firmados por qualquer dos Acordantes com entidades e profissionais de saúde

    Última vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027

    Valor: R$ 0

  • 43/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada FM

    Última vigência: 24/03/2022 a 23/03/2032

    Valor: R$ 0

  • 45/2022

    Contratada: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.

    Última vigência: 05/05/2022 a 04/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 49/2022

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados, doravante designados COMISSIONADOS, conforme especificações técnicas constantes deste instrumento.

    Última vigência: 20/04/2022 a 19/04/2027

    Valor: R$ 0

  • 54/2022

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: O estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfraquecimento da desinformação no Processo Eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.

    Última vigência: 05/04/2022 a 04/04/2027

    Valor: R$ 0

  • 99/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

    Objeto: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Barretos-SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 230/2022

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: O presente COMPROMISSO objetiva o estabelecimento de parceria para a realização do curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PODER LEGISLATIVO E DIREITO PARLAMENTAR, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para desenvolver a geração, a aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, em conformidade com o projeto pedagógico em anexo.

    Última vigência: 12/09/2022 a 11/09/2026

    Valor: R$ 0

  • 77/2022

    Contratada: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S.A

    Objeto: Manter os sinais da TV Câmara de forma gratuita para usuários de TVRO por um prazo de até 360 dias.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 190/2022

    Contratada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

    Objeto: Reproduzir o seguinte texto, nos formatos abaixo indicados: Título: Memória do Rádio: os pioneiros no Brasil e no mundo Autoria: Emissora de rádio da Câmara dos Deputados

    Última vigência: 18/11/2022 a 18/11/2050

    Valor: R$ 0

  • 2/2022

    Contratada: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Objeto: Destaque orçamentário de 14,74% da despesa estimada anual do Supremo Tribunal Federal relativa ao fornecimento de controle de acesso e vigilância; manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor-gerador; fornecimento de óleo diesel; e transporte de combustível no Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, nos termos do Acordo de Cooperação n. 2021/009.0

    Última vigência: 10/03/2022 a 09/03/2026

    Valor: R$ 0

  • 3/2022

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Destaque orçamentário de 30,73% da despesa estimada anual do SENADO, relativa ao fornecimento de energia elétrica pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ao Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF.

    Última vigência: 10/03/2022 a 09/03/2026

    Valor: R$ 0

  • 141/2022

    Contratada: ASMEPRO ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE HUMANA

    Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.

    Última vigência: 05/09/2022 a 05/09/2050

    Valor: R$ 0

  • 152/2022

    Contratada: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA

    Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.

    Última vigência: 05/10/2022 a 04/10/2050

    Valor: R$ 0

  • 154/2022

    Contratada: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A

    Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.

    Última vigência: 21/09/2022 a 20/09/2027

    Valor: R$ 0