Contrato
Acordo 54/2022
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00.509.018/0001-13 | Objeto: O estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfraquecimento da desinformação no Processo Eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022. | Última vigência: 05/04/2022 a 04/04/2027 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 05/04/2022 | |||
| Publicação | Publicação: 22/04/2022 | |||
| Processo | Processo: 350851/2022 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||