Plenário aprova urgência para mais cinco projetos considerados prioritários pelos deputados
29/07/2020 - 13:32
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) regime de urgência para outros temas considerados prioritários pelos parlamentares, além do novo marco legal do gás natural. Os projetos poderão ser incluídos em pauta a qualquer momento, mas ainda não há data marcada para a votação.
Tiveram regime de urgência aprovados:
- Projeto de Lei 2810/20, sobre o crime de denunciação caluniosa;
- Projeto de Lei 3320/20, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura;
- Projeto de Lei 3249/20, que trata do registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado;
- Projeto de Lei 2802/20, que prorroga o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; e
- Projeto de Lei 3332/20, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, durante a pandemia, aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira