Programas da TV Câmara

PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:

✅ PL 3824/23 – Urgência à Política de Indução à Docência na Educação Básica;

✅ PL 6234/23 – Urgência a agilizar investigação de homicídio de criança;

✅ PL 2971/24 – Urgência à ampliação de grupos com direito à meia-entrada;

✅ PL 4937/24 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

✅ PL 2225/24 – Direito de crianças e adolescentes à natureza;

✅ PL 743/23 – Urgência a permitir transporte escolar de professores;

✅ PL 1971/25 – Urgência à política de proteção à 1ª Infância na internet;

✅ PL 2076/22 – Urgência a instituir Dia Nacional de Proteção de Dados;

✅ PL 2122/25 – Urgência à política de proteção a jovens;

✅ PL 3287/24 – Urgência a protocolo para proteger crianças na internet;

✅ PL 3444/23 – Urgência a regras para influenciadores digitais mirins;

✅ PL 1924/25 – Urgência à Estratégia de Desenvolvimento Infantil;

✅ PL 625/25 – Urgência a Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância;

✅ PL 672/25 – Piso salarial nacional para professores temporários;

✅ PL 3096/24 – Amplia programas de transporte e alimentação escolar; e

✅ PDL 655/25 – Convenção sobre Transporte Internacional de Mercadorias.