Destaques do Plenário
15/10/2024
Plenário - Resumo do dia 15/10 - Veja como Foi
APROVAÇÕES DO DIA:
✅PDL 267/2024 - Acordo entre Brasil e Canadá sobre assuntos de defesa;
URGÊNCIAS APROVADAS:
✅REQ 4232/24 - Urgência ao projeto que muda nome de cargo e cria diretorias no Conselho Federal da OAB (PL 1743/24);
✅REQ 4233/24 - Urgência a projeto sobre políticas públicas para o combate à dor crônica (PL 336/24);
✅REQ 2952/24 - Urgência ao projeto que institui o Marco Legal dos Seguros (PL 2597/24);
✅REQ 3046/24 - Urgência ao projeto que estabelece diretrizes básicas para a saúde das mulheres com endometriose (PL 1069/23);
✅REQ 4215/24 - Urgência ao projeto que estabelece acordos entre Brasil e Canadá sobre assuntos de defesa (PDL 267/24);
✅REQ 4226/24 - Urgência ao projeto do Novo Marco Legal para as Parcerias Público Privadas (PPPs), (PL 7063/17).