Destaques do Plenário
04/06/2024
Plenário - Resumo do dia 04/06- Veja como foi
APROVAÇÕES DO DIA:
➡️ REQ 2399/23 // PL 3613/23 - Torna crime hediondo ataque à escolas;
➡️ REQ 3368/23 // PL 4769/23 - Proíbe bloqueio de recursos federais para municípios em situação de calamidade pública;
➡️ REQ 592/24 // PL 3914/23 - Punição para pais que cometerem abuso na gestão de patrimônio dos filhos menores de 18 anos;
➡️ REQ 1496/24 // PLP 223/23 - Mais prazo para pequenas empresas pagarem tributos em casos de calamidade pública;
➡️ REQ 754/24 // PL 4553/23 - Cria selo de engenharia ou arquitetura solidária;
➡️ PL 6233/23 - Uniformiza aplicação de juros;
➡️ PLP 459/17 - Regras para cessão de créditos de estados e municípios;
➡️ PL 4129/21 - Diretrizes para formulação de planos para adaptação às mudanças climáticas.
Veja a pauta completa da sessão.
