Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-6539/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 69/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 do Projeto de Lei n. 6.539/2019. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação pelas comissões e de tramitação ordinário. Publique-se..[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.129/2021: CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . . Regime de Tramitação: Ordinária.]. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 809/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 1075/2022 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação
  do PL 4129/2021
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1075/2022.
• Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
• Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, e das emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.
• Votação das Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com parecer pela aprovação.
• Aprovadas as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.129-B/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 654/2022/SGM-P.
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 422/2024-SF que comunica a aprovação pelo Senado Federal, em revisão, do Projeto de Lei n°4.129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima", que ora encaminho para apreciação dessa Casa. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 05/06/2024 PÁG 348, Letra C. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.
• Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
• Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do referido Substitutivo, com a exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, nos quais é pela rejeição, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do referido Substitutivo. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do referido Substitutivo. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
• Encerrada a discussão.
• Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
• Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
• Votação dos incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela rejeição.
• Rejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
• A matéria vai à sanção (PL 4.129-D/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Ofício nº 231/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 22/2024-SGM-P Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 22/2024. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 232/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da MSC n. 411/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que “Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.” e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024". Inteiro teor