PL 4129/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 4129/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/06/2024 | Duarte Jr. | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do referido Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CFT => PL 4129/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/06/2024 | Duarte Jr. | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do referido Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4129/2021 | Parecer do Relator | 25/11/2022 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4129/2021 | Parecer de Comissão | 13/12/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor |
| PSS 1 CMADS => PL 4129/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/06/2024 | Duarte Jr. | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do referido Substitutivo, com a exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, nos quais é pela rejeição, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4129/2021 | Autógrafo | 22/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4129/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 21/12/2022 | Marcelo Ramos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, e das emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4129/2021 | Redação Final | 21/12/2022 | Marcelo Ramos | Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4129/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 21/12/2022 | Marcelo Ramos | Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4129/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 30/05/2024 | Duarte Jr. | Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 4129/2021 | Redação Final | 04/06/2024 | Duarte Jr. | Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 4129/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 04/06/2024 | Duarte Jr. | Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 4129/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 04/06/2024 | Duarte Jr. | Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor |