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Panorama - 6 de março de 2015

Na última quarta-feira foram eleitos os novos presidentes que vão comandar os trabalhos nas comissões permanentes da Câmara. Nas comissões acontecem debates abertos a toda a população sobre temas específicos que afetam o dia a dia da sociedade e que podem virar lei.

Aprovado projeto que considera hediondo assassinato de mulheres por motivo de gênero. E proposta que aumenta para 75 anos aposentadoria compulsória de ministros do Supremo e tribunais superiores.

Secretaria da Mulher e o Laboratório Hacker entregaram os prêmios aos vencedores do concurso sobre Lei Maria da Penha.

Esta foi uma semana de muitas votações no plenário da Câmara. Os deputados aprovaram projeto que considera hediondo o assassinato de mulheres por motivo de gênero. Também foi aprovada em primeiro turno proposta de emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de ministros do Supremo, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. E a lei de inclusão da pessoa com deficiência.

E o plenário se transformou em comissão geral -- que é quando não há votações e são realizados debates sobre temas de grande relevância para o país -- para debater a crise hídrica e energética. Parlamentares, representantes da sociedade, especialistas e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, discutiram políticas públicas para evitar que a falta de água nos reservatórios cause desabastecimento de energia. O ministro descartou a possibilidade de racionamento. Uma comissão especial de deputados foi formada para manter o tema em debate aqui na Câmara.

Também foi em comissão geral que os deputados receberam o ministro da ciência e tecnologia. Aldo Rebelo foi o primeiro. Os outros trinta e oito ministros vão ser convidados para prestar esclarecimentos aos deputados sobre os trabalhos da respectiva pasta.

Os ministros do trabalho, da previdência e de relações institucionais estiveram hoje aqui na câmara. Manoel dias, Carlos Eduardo Gabas e Pepe Vargas vieram defender as medidas provisórias que alteram direitos trabalhistas. Os ministros conversaram com as bancadas do PP e do PR. E afirmaram que as medidas não acabam com direitos do trabalhador, mas, sim, fazem ajustes. Uma preocupação do governo é reduzir os gastos com o seguro-desemprego.

A segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras foi marcada por tensão, bate-boca e pela presença do presidente da Câmara. O deputado Eduardo Cunha se colocou à disposição da CPI para qualquer esclarecimento, caso o nome dele apareça na lista do Ministério Público sobre a Operação Lava Jato.

Apresentação — Sandra Amaral
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Revista com os assuntos que movimentaram a semana na Câmara. Informação completa para que o cidadão acompanhe de perto os trabalhos dos deputados durante a semana que passou.

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