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Panorama — 1º de maio de 2015

Pesquisadores e indústrias poderão em breve contar com uma nova regra para estudos com recursos genéticos de plantas e animais brasileiros. A Câmara concluiu a votação do projeto que altera a legislação em vigor para facilitar este tipo de pesquisa.

A Comissão Especial da Reforma Política terminou as reuniões para ouvir propostas dos partidos políticos. O vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente do PMDB, veio à Câmara defender o voto majoritário na eleição de deputados – o chamado “distritão” – e o financiamento de campanhas por empresas. Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, defendeu o oposto: a eleição de deputados por lista fechada e o financiamento público de campanhas. Apesar das discordâncias, as negociações já começaram. O presidente da Câmara quer votar a Reforma Política no dia 26 de maio.

A comissão parlamentar de inquérito que investiga irregularidades na Petrobras ouviu quatro pessoas ligadas à estatal. Os depoimentos foram dados à sub-relatoria que analisa denúncias de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil.

Deputados oposicionistas pediram a criação de mais uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara. Para os deputados que assinaram o requerimento, há indícios de ramificações do esquema do doleiro Alberto Youssef, investigado pela Operação Lava Jato, na gestão de fundos de previdência complementar. Entre os alvos indicados para investigação estão a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); a Fundação dos Economiários Federais (Funcef); a fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), e o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). Agora o presidente da Câmara vai decidir se existe fato determinado, devidamente caracterizado, para a instalação da CPI.

Diversos ministros do governo Dilma estiveram na Câmara nessa semana. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouviu o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Os deputados queriam saber a posição do ministério sobre a administração dos fundos previdenciários estaduais. Mas a discussão acabou se concentrando na previdência social do estado do Paraná. O governo local quer aprovar mudanças na previdência dos servidores públicos.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou de audiência pública promovida por três comissões da Câmara. Na pauta, as propostas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso.

Outro ministro que esteve na Câmara foi o da Saúde: Arthur Chioro participou de audiência pública conjunta de três comissões da Casa. Chioro defendeu um debate amplo sobre novas fontes de financiamento do setor e prestou contas sobre as ações da pasta e sobre o desempenho do programa Mais Médicos.

E o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, anunciou que até 2018 o serviço de internet de alta velocidade estará disponível para 95% da população. Berzoini divulgou a meta durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.?

A comissão que analisa mudanças no pacto federativo reuniu especialistas da área econômica e política. Eles discutiram saídas para tornar mais justa a divisão de recursos entre união, estados e municípios e, assim, melhorar os serviços públicos.

Apresentação — Sandra Amaral

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Panorama é a revista eletrônica semanal da TV Câmara, que relembra as principais discussões e aprovações que marcaram a semana de trabalho dos deputados. Propostas e projetos ainda em fase embrionária e a opinião de especialistas e representantes da sociedade civil sobre eles também merecem destaque. Reportagens especiais inéditas abrem o programa repercutindo assuntos ou fatos que mereçam a opinião dos parlamentares e a atenção dos expectadores. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara

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