22/10/2010
Estatuto da Igualdade Racial passou a valer nesta semana
No mês em que o Estatuto do Idoso completa sete anos, entra em vigor outro estatuto: o da Igualdade Racial. Depois de tramitar por anos no Congresso Nacional, o texto foi sancionado em julho, pelo presidente da República. Mas o estatuto, que nasceu da mobilização do Movimento Negro, acabou não agradando aos principais beneficiados. A política de cotas, considerada por defensores da proposta como ponto fundamental do estatuto, ficou de fora da lei.
Outras reportagens deste segundo bloco são as seguintes: um projeto em discussão na Câmara permite o desconto em folha para pagamento de aluguel residencial.
Uma exposição sobre Joaquim Nabuco dá início a uma série de eventos promovidos pela Câmara dos Deputados, em homenagem ao célebre jurista e político abolicionista.
A TV Câmara foi premiada duas vezes, esta semana, na 32ª edição do Prêmio Vladimir Herzog - um dos mais importantes do jornalismo na área de direitos humanos.
Crianças de todo o País lotaram essa semana o plenário da Câmara dos Deputados, em mais uma edição do projeto Câmara Mirim. Houve discussão e aprovação de propostas que podem virar lei de verdade.