| Proposição | Ementa | Autor | Apresentação | Situação |
|---|---|---|---|---|
| PDL 359/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 04/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 366/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 04/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 372/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 04/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 388/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educação Ambiental de Fartura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fartura, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 416/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 417/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mário Campos, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 423/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 432/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 440/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Recife, Estado de Pernambuco. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 442/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Liberdade Acreunense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acreúna, Estado de Goiás. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 444/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 447/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 448/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada das Mercês para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 457/2021 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 460/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa de Radiodifusão Santa Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 461/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Guaratinguetá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 466/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de União, Estado do Piauí. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 471/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Virgem dos Pobres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibateguara, Estado de Alagoas. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 472/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Fronteira, Estado do Piauí. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 476/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nova Erechim FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 481/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Melos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 18/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 490/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmares de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares, Estado de Pernambuco. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 492/2021 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Estrela, Estado do Mato Grosso. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 496/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Coronel Murtense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Murta, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 497/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boquim, Estado de Sergipe. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 506/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Fraternal de Quixadá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixadá, Estado do Ceará. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 507/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 508/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Assistencial Lar da Paz (FALP) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 513/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores das Ruas e Bairros de Piracema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracema, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 515/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária de Carmo do Paranaíba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 24/08/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |