| Proposição | Ementa | Autor | Apresentação | Situação |
|---|---|---|---|---|
| PDL 296/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Deus e o Povo do Sítio Cavaleiro Município das Correntes PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 297/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Clube Jornal Meia Ponte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirenópolis, Estado de Goiás. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 298/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Chapéu de Couro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 301/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajobi, Estado de São Paulo. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 302/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinalzinho, Estado do Rio Grande do Sul. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 303/2023 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 306/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Protetora do Bairro do Olho D`Água - APROBOD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 307/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 308/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Povoado Km 17 de Codó - ACOPOC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codó, Estado do Maranhão. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 309/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Nova Geração de Dois Irmãos - ACNGDI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 311/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Diamantina FM de Governador Edison Lobão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão. | Comissão de Comunicação | 31/08/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 321/2023 | Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas. | Senado Federal - Rodrigo Pacheco - PSD / MG | 12/09/2023 | Transformada no(a) Decreto Legislativo 100/2023 |
| PDL 330/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. | Comissão de Comunicação | 21/09/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 331/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo. | Comissão de Comunicação | 21/09/2023 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 352/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Hipolitana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 354/2023 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Tocantinense para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Bezerros, Estado de Pernambuco. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 355/2023 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Resplendor, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 356/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Balsas FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 357/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Ponta da Serra FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 360/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Kativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 361/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Interativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 362/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Palmas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 364/2023 | Aprova o ato que autoriza à Associação Anglo de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Angico - AADACESA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angico, Estado do Tocantins. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 366/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colônia do Piauí, Estado do Piauí. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 368/2023 | Aprova o ato que autoriza à Associação Santa Maria de Difusão e Cultura - ASMDDCEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Tocantins, Estado do Tocantins. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 369/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural e Social de Água Branca (ADECAB) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Branca, Estado do Piauí. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 370/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Buritirana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 371/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Social do Bairro Renascença (ADECOBRE) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 372/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade dos Ecologistas de Tambaú para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tambaú, Estado de São Paulo. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 373/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio a Cultura de Carrasco Bonito a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins. | Comissão de Comunicação | 24/10/2023 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |