| Proposição | Ementa | Autor | Apresentação | Situação |
|---|---|---|---|---|
| PDL 390/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/11/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 391/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapoama, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/11/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 393/2022 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Teresina, Estado do Piauí. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/11/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 394/2022 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação L'Hermitage para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Silvânia, Estado de Goiás. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/11/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 398/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 399/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipecaetá, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 400/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Princesa de Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruena, Estado do Mato Grosso. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 402/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rural Jaguarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 403/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Salto Magessi - ACSM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 409/2022 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipuiúna, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 410/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Guidoval a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 411/2022 | Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade Atenas (Centro Educacional Hyarte-ml Ltda), para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | Transformada no(a) Decreto Legislativo 130/2023 |
| PDL 412/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Imprensa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracaju, Estado de Sergipe. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 413/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação Semeando Para o Futuro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belmonte, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 414/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 415/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Quinze de Agosto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 416/2022 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabuna, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 417/2022 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Navegantes de Porto Lucena para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 418/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 419/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar - ASSRISL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 420/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária e Educativa de Cabeceira Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 421/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Era de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 423/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itagibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itagibá, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 424/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Gente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maracás, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 426/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 427/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toritama, Estado de Pernambuco. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 428/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Tabuleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matinhos, Estado do Paraná. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 429/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 430/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 431/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apuiarés, Estado do Ceará. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 15/12/2022 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |