| Proposição | Ementa | Autor | Apresentação | Situação |
|---|---|---|---|---|
| PDL 670/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Groaíras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Groaíras, Estado do Ceará. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | SERAU(SGM) - Aguardando Envio ao Senado Federal |
| PDL 680/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 683/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 686/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Educativa FM de Paranatinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado do Mato Grosso. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | Transformada no(a) Decreto Legislativo 147/2023 |
| PDL 700/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Ouro Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 701/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caraguatatuba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 702/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 716/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 717/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa da Cultura de Bom Jardim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 721/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Branca, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 725/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Campestre FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Alagoas. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 727/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiras, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 22/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 742/2021 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018. | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 23/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 747/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 749/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapuranga, Estado de Goiás. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 751/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tocantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocantins, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 752/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária - ARC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 759/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 760/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lar Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poções, Estado da Bahia. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 773/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 29/09/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 776/2021 | Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017. | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 30/09/2021 | Transformada no(a) Decreto Legislativo 24/2023 |
| PDL 780/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 781/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberaí, Estado de Goiás. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 792/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Rosa Leal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaina, Estado do Piauí. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 795/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunidade Porciúncula para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 797/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Machado FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Pernambuco. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 798/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 799/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Dona Maria Vergentina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 800/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Bom Princípio do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Princípio do Piauí, Estado do Piauí. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PDL 801/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de Pio IX para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio IX, Estado do Piauí. | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/10/2021 | MESA - Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |