Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7965/2014, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/14 PÁG 46 COL 01. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 502/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado João Daniel.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado João Daniel (PT-SE). Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 25/09/15 PÁG 275 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2015)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), para atualizar a legislação orçametária.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.
• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
  DCD de 05/05/17 PÁG 181 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 141/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 3.877/2004, n. 1.017/2011, 5.888/2013, 7.964/2014, 7.965/2014 e 293/2015, juntamente com seus apensados, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."